116ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
28/11/2020
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Acompanhe o resumo da 116ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 19/05/2020
Sessão: 116ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 19 de Maio de 2020
Presidente: Abidias Serafim do o Filho
Estiveram presentes os parlamentares Abidias Serafim do o Filho, Alessandra Luzia Alves do Nascimento Celedônio, Alexandre Martins da Silva, Francisco da Silva, Francisco Teixeira Pinheiro, Fúlvio Benevides de Almeida, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Marcelo Pereira Machado, Márcia Lima de Oliveira Freire, Michel Castelo Branco de Carvalho, Tárcido Francisco de Lima Baia,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinário número 010 de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Maurício Pinheiro Jucá, que Estabelece as leis de diretrizes orçamentárias(LDO) para o exercício financeiro de 2021, Requerimento legislativo número 019 de 2020, de autoria do Parlamentar Alexandre Martins da Silva, que Requer Requerimento solicitando a suspensão da cobrança da taxa de iluminação pública pelos meses de ABRIL, MAIO E JUNHO, período crítico da pandemia do CORONAVÍRUS - COVID-19. Segundo estudos apontados pela OMS, governo Federal e Estadual a fase crítica da pandemia será nos próximos 100 dias., Requerimento legislativo número 021 de 2020, de autoria do Parlamentar Alexandre Martins da Silva, que Requer após ouvido o Plenário dessa Egrégia Casa de Leis, seja aprovado o presente REQUERIMENTO a fim de que o Chefe do Poder Executivo Municipal apresente Projeto de Lei em que cria e autoriza o pagamento de gratificação salarial aos servidores municipais que atuam na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 019 de 2020, de autoria do Parlamentar Alexandre Martins da Silva, que Requer Requerimento solicitando a suspensão da cobrança da taxa de iluminação pública pelos meses de ABRIL, MAIO E JUNHO, período crítico da pandemia do CORONAVÍRUS - COVID-19. Segundo estudos apontados pela OMS, governo Federal e Estadual a fase crítica da pandemia será nos próximos 100 dias. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 021 de 2020, de autoria do Parlamentar Alexandre Martins da Silva, que Requer após ouvido o Plenário dessa Egrégia Casa de Leis, seja aprovado o presente REQUERIMENTO a fim de que o Chefe do Poder Executivo Municipal apresente Projeto de Lei em que cria e autoriza o pagamento de gratificação salarial aos servidores municipais que atuam na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada